Os magistrados têm até o fim desta semana para responder ao Censo Nacional do Judiciário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pesquisa foi prorrogada até esta sexta-feira (20/12).…
Em reunião na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o secretário-geral adjunto do CNJ, juiz Marivaldo Dantas, recebeu do juiz auxiliar Ricardo Chimenti, da Escola Nacional de Formação e…
O grupo de trabalho instituído pela Portaria n. 155/2013, coordenado pelo conselheiro Rubens Curado, entregou, nesta segunda-feira (16/12), ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal…
Trinta catadores de resíduos recicláveis de diversas cooperativas do Distrito Federal concluíram, no início de dezembro, o curso do Projeto Fênix - Reciclando o Futuro com Cidadania. Essa foi a…
Observar o prazo de 45 dias da internação provisória de jovens em conflito com a lei e contar com o apoio da Coordenadoria da infância e juventude do Tribunal de…
Em decisão monocrática, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Deborah Ciocci negou, na sexta-feira (13/12), pedido do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) para que…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu a Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, para participar da força-tarefa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o…
Buscando destacar os métodos alternativos de solução de conflitos como exercício de cidadania, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizou na sexta-feira (13/12), em parceria com…
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) já está funcionando nas 14 varas da capital capixaba. O sistema foi inaugurado na manhã da sexta-feira (13/12) no Fórum Trabalhista…
Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário mostra que 11 dos 27 Tribunais de Justiça estaduais e dois dos cinco Tribunais Regionais Federais contam com varas agrárias, especializadas em dirimir conflitos…
