O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, na sessão desta terça-feira (17/12), os efeitos e a vigência de editais de movimentação na carreira da magistratura dos estados da…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (17/12), aplicar pena de disponibilidade à magistrada Rosa Maria da Conceição Correia Oliveira, vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado da…
Membros dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) aprovaram, na segunda-feira (16/12), mudança que promete dar mais visibilidade a ações relacionadas à reinserção de presos e ex-presidiários…
Lançado na tarde desta segunda-feira (16/12), o Portal do Atlas de Acesso à Justiça divulgou o resultado de um estudo feito pelo Ministério da Justiça que aponta o Tribunal de…
O Mutirão DPVAT realizado em Campina Grande (PB) durante a Semana Nacional de Conciliação (2 a 6) foi finalizado nessa segunda-feira (16/12), após audiências conciliatórias envolvendo processos remanescentes. Assim, foi…
O Poder Judiciário do Tocantins é destaque em projeto do Ministério da Justiça, lançado nesta segunda-feira (16/12), em Brasília, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O Atlas de Acesso…
Três novos sistemas informatizados - o Sistema de Ponto Eletrônico (SPE); o Diretoria de Informática Atende (DI Atende); e as Designações Informatizadas, por meio do Processo Administrativo Digital (Proad) -…
O Ministério da Justiça lançou, na segunda-feira (16/12), o Atlas de Acesso à Justiça, um portal na internet com cartilhas sobre direitos dos cidadãos e todos os locais onde as…
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, nesta terça-feira (17/12), durante a 181ª Sessão Ordinária, Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as condutas do desembargador Vulmar…
Recomendação aprovada nesta terça-feira (17/12) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugere aos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal e Territórios a criação de Juizados do…
