PJe chega às Turmas Recursais e à Justiça comum
Depois de ser expandido para os Juizados Especiais da comarca de Natal/RN, o Processo Judicial Eletrônico (PJe), novo sistema de tramitação do Judiciário potiguar, cumpriu mais uma etapa de ampliação,…
Juiz do CNJ cobra fim da violência a famílias de presos durante visitas íntimas em Pedrinhas
Após visitar o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís/MA, na última sexta-feira (20/12), o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Douglas Martins cobrou providências do…
Gilberto Martins é corregedor interino até início de fevereiro
O conselheiro Gilberto Martins vai substituir o ministro Francisco Falcão no comando da Corregedoria Nacional de Justiça, até o início de fevereiro, por conta das férias do corregedor. O conselheiro…
Proposta de resolução sobre distribuição da força de trabalho entra em consulta pública
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coloca em consulta pública, a partir de 8 de janeiro, uma minuta de Resolução que dispõe sobre a distribuição da força de trabalho e…
Provimento autoriza reconhecimento de paternidade socioafetiva
Último ato assinado pelo desembargador Cleones Cunha como corregedor-geral da Justiça do Maranhão, o Provimento nº 21/2013, autoriza o reconhecimento espontâneo de paternidade socioafetiva para pessoas maiores de 18 anos…
CNJ definirá as ações para o cumprimento dos macrodesafios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende definir, já no início do próximo ano, os passos necessários para o alcance dos 12 macrodesafios rumo ao Judiciário 2020. Em reunião realizada…
Conciliação ameniza disputa internacional por guarda de crianças
O Juízo da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus realizou uma audiência de conciliação em dezembro que resultou na entrega de duas crianças, uma de 4…
Tribunal inaugura 100º centro de solução de conflitos em Batatais
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), coordenado pelo desembargador Vanderci Alvares, inaugurou nesta quinta-feira (19/12), em Batatais, o…
Tribunal eleitoral baiano divulga carta de serviços do 2º grau
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou a sua Carta de Serviços, elaborada para informar à sociedade os serviços prestados pela Justiça Eleitoral no âmbito do 2ª grau. Redigido…
Tribunal de Pernambuco recupera 5,2 mil processos danificados por enchentes
O Poder Judiciário pernambucano recuperou 5,2 mil processos que foram danificados durante as enchentes na cidade de Palmares, Zona da Mata do sul do estado, em 2010. Realizado sob a…