Minas Gerais atinge bons resultados no volume de julgamentos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) apresentou bons resultados no cumprimento da Meta 1, diretriz segundo a qual devem julgados mais processos do que os que foram distribuídos…
Juizado do Torcedor garante direitos em eventos esportivos
Desde 2010, os torcedores que tiverem seus direitos violados têm um lugar específico para reclamar: o Juizado do Torcedor, criado pela Lei nº 12.299/10, que inseriu o artigo 41-A na…
Curso orienta sobre controle interno e gerenciamento de riscos
A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, abriu, na manhã desta terça-feira (10), o curso Governança, Controle Interno e Gerenciamento de Riscos…
Foro Astolfo Serra inaugura pauta eletrônica em São Luís
A parceria tecnológica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) chegou ao Foro Astolfo Serra. Depois de…
Oficina ajuda pais a evitar alienação parental
O divórcio não é de fato “o grande vilão” dos problemas emocionais enfrentados por muitos filhos no processo de separação dos pais. Foi o que afirmou a juíza Vanessa da…
CNJ apoia reconhecimento automático de documentos internacionais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é favorável à ratificação pelo Brasil da Convenção de Apostila de Haia, que estabelece método simplificado de legalização e garantia de autenticidade de documentos…
Censo busca identificar se juízas sofrem tratamento diferenciado no exercício de suas funções
Juízas, desembargadoras, conselheiras e ministras em atividade que preencherem questionário do Censo Nacional do Poder Judiciário fornecerão seis respostas específicas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela elaboração…
Fórum da Saúde disponibiliza diretrizes técnicas para auxiliar magistrados
Já está disponível no espaço do Fórum da Saúde no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um link para os protocolos e as diretrizes diagnósticas e terapêuticas do Ministério…
Entra em vigor Resolução do CNJ que regula criação de cargos e unidades no Judiciário
As regras para a criação de novas unidades judiciárias e para a criação de cargos ou funções no Poder Judiciário entraram em vigor na segunda-feira (9/12). Foi publicada nessa data…
Presidente do CNJ profere palestra sobre PJe
Na manhã desta segunda-feira (9/12), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, visitou o Tribunal de Justiça de São Paulo…
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