O Centro Judiciário e Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pelotas está selecionando voluntários interessados em atuar como conciliadores, mediadores e facilitadores de Justiça Restaurativa na prevenção…
O Judiciário do Amapá, por meio da Casa de Justiça e Cidadania, o Centro de Referência em Tratamento Natural e o Beleza Centro Técnico ofereceram uma manhã diferente para as…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), presidida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, julgou 3.128 processos em 2013. Durante o ano, ocorreram 46 sessões…
Solicitar, receber, guardar eletronicamente certidões de nascimento, casamento e óbito, podendo enviá-las eletronicamente a órgãos públicos e privados que trabalhem com documentos eletrônicos. Desde 18 de dezembro, as certidões digitais…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em 2013 oito recomendações aos tribunais de todo o país. Três delas foram editadas pela Presidência do CNJ e cinco pela Corregedoria Nacional…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve reforçar a cobrança junto às autoridades do Maranhão por soluções para o sistema carcerário do estado, palco de rebeliões, mortes de presos, violência…
Durante as festas de fim de ano, aumentam os pedidos de saídas temporárias dos internos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) que cumprem pena no regime semiaberto. A…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi considerado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o tribunal federal do país com maior nível de maturidade em gestão estratégica. O…
A 38ª Vara de Salvador finalizou em novembro o julgamento de todos os 1.231 processos que recebeu em 2011 e está prestes a concluir também o julgamento das 1.242 ações…
Nos últimos doze meses, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou 19 Resoluções, com normas voltadas ao aprimoramento do trabalho do sistema judiciário brasileiro. Uma delas, a Resolução n.170, disciplinou…
