O número de salas destinadas à oitiva de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, o número de atendimentos realizados e o perfil dos profissionais das varas da infância e…
O Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Alagoas, aberto no último dia 4, analisou até o momento 1.510 processos, sendo 473 de presos condenados e 1.037 de…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, fará a abertura oficial da VIII Semana Nacional de Conciliação na próxima segunda-feira…
Delitos praticados por organizações criminosas na Bahia poderão ser julgados por um colegiado de juízes. É o que determina resolução aprovada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA),…
As pessoas com deficiências visuais de Fortaleza e da Região Metropolitana da capital cearense possuem uma nova forma de informar-se sobre direitos trabalhistas e serviços oferecidos pela Justiça do Trabalho.…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) realiza, no próximo dia 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o seminário Acessibilidade: Novas tendências e desafios no 3°…
"Eu escolho uma vida sem violência. E você?", este é o slogan da ação promovida pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça…
O curso Depoimento Especial e Escuta de Crianças no Sistema de Justiça, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chega à última fase com a abertura do módulo presencial nesta…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apoia o 3º Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará de quarta a sexta-feira desta semana…
A quarta edição do Prêmio Conciliar é Legal já está com as inscrições abertas. Magistrados, tribunais e sociedade civil podem apresentar práticas autocompositivas originais, individuais ou em grupo, que já…
