Pará prepara-se para receber VII Encontro Nacional do Judiciário
Cerca de 330 pessoas já confirmaram participação no VII Encontro Nacional do Judiciário, que acontece nos dias 18 e 19 de novembro em Belém/PA. Durante o encontro, serão fixadas as…
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O Complexo Penitenciário de Gericinó, localizado em Bangu, bairro do Rio de Janeiro/RJ, vai dispor de cinco salas de videoconferência para interrogatório judicial de presidiários, como réus ou testemunhas. A…
Em 26 de novembro, será leiloada a sucata de um avião da empresa Brazilian Express Transportes Aéreos (Beta), que está parado sem condições de navegação em um pátio do Aeroporto…
A regra que proíbe os magistrados de participarem dos leilões realizados pelo Poder Judiciário não se limita apenas à comarca na qual eles atuam, mas abrange todo o tribunal ao…
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta última terça-feira (12/11), durante a 179ª Sessão Ordinária, determinar ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo…
Feliz com o resultado de mais uma rodada de audiências de conciliação, realizada na segunda-feira (11/11) no estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na 59ª Feira do…
A diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), esteve reunida na segunda-feira (11/11) com os juízes e diretores das Varas de Família para apresentar o projeto "Saneamento dos dados…
A prestação jurisdicional no interior de Goiás ajuda mudar a vida dos cidadãos. "Com o dinheiro da minha aposentadoria, não vou comprar remédio e, sim, ampliar o meu banheiro para…
Tribunais, promotorias, defensorias e outras instituições jurídicas brasileiras têm até o próximo domingo (17/11) para contribuir com o estudo sobre o direito à saúde no País, que está sendo realizado…
Liminar concedida na noite de terça-feira (12/11) pelo conselheiro Fabiano Silveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), impede que o atual presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP),…