Os presidentes dos tribunais estaduais da Justiça Militar – Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais – apresentaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta que amplia as…
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) entra em nova fase de desenvolvimento. As modificações e atualizações que afetam diretamente o trabalho de advogados passarão a ser apreciadas por um grupo indicado…
A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) concluiu, na sexta-feira (18/10), mais um mutirão de conciliação do sistema de perícias médicas na área previdenciária, o Sicoprev. Durante quatro dias, foram…
O Projeto Café Jovem: Vida Sim Drogas Não, iniciativa do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Pedro Afonso (TO), entra em sua segunda fase. Nos dias 24 e…
O Programa Novos Rumos, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que, entre outras frentes de atuação, coordena a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), recebeu, na…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) contabilizou, no encerramento do prazo para o envio de respostas ao Censo Nacional do Poder Judiciário, uma adesão de 76%…
As peculiaridades das convenções da Conferência de Haia sobre o sequestro de crianças e a adoção no plano internacional nortearam as palestras de encerramento do Seminário Jurisdição Brasileira e Cooperação…
A conduta do ex-titular da Vara da Infância e Juventude de Divinópolis/MG, Núbio de Oliveira Parreiras, será investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio de Processo Administrativo Disciplinar…
Na década de 1990, o Brasil atendeu cerca de 90% dos pedidos de extradição feitos por nações estrangeiras. No entanto, a recíproca não foi a mesma. No mesmo período, apenas…
A necessidade de reforço da participação do Poder Judiciário brasileiro na cooperação jurídica internacional foi a tônica da discussão, nesta quarta-feira (23/10), no Seminário Jurisdição Brasileira e Cooperação Internacional, promovido…
