Pauta Célere agiliza processos em Juizado Especial de São Luís
Graças ao Projeto Pauta Célere, o 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, que fica no Turu, em São Luís, contabilizou um desempenho de destaque nesta quinta-feira (24/10),…
Volta Grande, em Rio Negrinho, recebe atendimento eleitoral
A 74ª Zona Eleitoral (Rio Negrinho) de Santa Catarina realizará, neste sábado (26/10), atendimento volante no distrito de Volta Grande. O atendimento será realizado na Escola de Educação Básica Luiz…
Núcleo de Apoio realiza 981 atendimentos em Canindé
O Núcleo de Apoio Jurisdicional (NAJ) da Comarca de Canindé, distante 120km de Fortaleza (CE), registou 981 atendimentos entre julho e setembro deste ano. Os dados constam no relatório de…
Tribunal de Justiça de MG faz sessão de Juizados Especiais por videoconferência
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, na segunda-feira (21/10), a terceira sessão de julgamento da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Foi…
Governadora do MA garante ao CNJ construir 11 unidades prisionais
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, garantiu a representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na quinta-feira (24/10), a entrega de 11…
Magistrados divulgam carta com recomendações para a infância e a juventude
Os participantes do 5º Encontro Nacional dos Magistrados da Infância e da Juventude, realizado neste mês em São Paulo/SP, divulgaram a Carta de São Paulo, que recomenda o desenvolvimento de…
Magistrado do Piauí acusado de negligência é punido com censura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na sessão da última terça-feira (22/10), a aplicação da pena de censura ao magistrado José Ribamar Oliveira Silva, titular da 1ª Vara Criminal…
TVs veiculam campanha da VIII Semana Nacional de Conciliação
As principais TVs abertas e públicas do Brasil estão veiculando a campanha publicitária da VIII Semana Nacional de Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Campanha Nacional…
5º Fórum de Educação a Distância do Judiciário começa na segunda-feira
Começa na segunda-feira (28/10) o 5º Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de…
CNJ anula ato do TJRJ que burocratizava o benefício da gratuidade na Justiça
Para obtenção da gratuidade na prática de atos judiciais e extrajudiciais, basta a apresentação da declaração de pobreza. Com esse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedentes o…