CNJ adere ao Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as demais instituições integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) se uniram ao Escritório das Nações…
Juizado lista entidades para receber recurso de penas no Maranhão
O juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês divulgou o resultado da seleção de entidades que vão receber recursos oriundos de transações penais. Foram escolhidas três instituições: Associação Educacional…
Ação de apoio ao aleitamento materno do TJDFT é reconhecida pelo governo federal
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) recebeu, na sexta-feira (25/10), por meio do Programa Materno-Infantil do TJDFT – PRO-AMI, uma placa de reconhecimento do Ministério da…
Tribunal amapaense implementa metodologia para softwares
O Departamento de Sistemas do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou mais um curso de capacitação técnica, conforme estabelecido no cronograma de planejamento estratégico da corte amapaense. As aulas…
Tribunal de Roraima promove oficina de atendimento ao cidadão
Como parte da programação alusiva ao Dia do Servidor Público, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizará, nos dias 29 e 30 de outubro, no auditório do Cadecon, na…
Censo Nacional dos Magistrados começa na segunda-feira
Começa na próxima segunda-feira (4/11) o Censo Nacional dos Magistrados, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Destinado a conhecer o perfil dos magistrados brasileiros, o Censo dos Magistrados será…
CNJ estuda alternativa para agilizar execução de processos
Um dos maiores gargalos do Judiciário, a fase de execução das sentenças, deve ser enfrentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir de constatações levantadas pelo Relatório Justiça em…
CNJ desconstitui ato do TRE/RR que previa pagamento de diferenças do auxílio-alimentação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a desconstituição da Resolução n. 120/2013, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR), que concedeu aos seus servidores o pagamento retroativo de diferenças…
Projeto Eficiência reorganiza Vara com 7 mil processos de medidas e penas alternativas no AM
A falta de controle sobre os processos da Vara de Medidas e Penas Alternativas de Manaus (Vemepa) demandou um trabalho inédito da equipe do Projeto Eficiência, força-tarefa do Conselho Nacional…
Comissão da Verdade e CNJ celebram Acordo para disponibilizar documentos do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Comissão Nacional da Verdade (CNV) celebraram um Acordo de Cooperação Técnica para disponibilizar informações e documentos que possam ser úteis para ambos…