A falta de espaço obriga o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), maior do País, a recorrer a galpões para armazenar processos que deveriam ocupar os gabinetes…
A política dos Mutirões Carcerários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a dar mais prioridade à solução, e não apenas à identificação de deficiências verificadas em presídios e hospitais…
O Brasil tem uma população carcerária de cerca de 550 mil detentos para apenas 310.687 vagas. Essa superpopulação se soma a problemas como insalubridade, estrutura precária, deficiências na atenção à…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, lança, nesta terça-feira (15/10), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o…
Foi realizada na manhã desta sexta-feira (11/10), na Vara do Trabalho (VT) de Caxias (MA), a solenidade de implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).…
O Juizado Especial Itinerante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) recebe, na segunda-feira (14/10), o novo ônibus adaptado para operar como Unidade Móvel de Atendimento. O…
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) vai inaugurar, na segunda-feira (14/10), um ambiente especial dentro do Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Trata-se de um…
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) abriu inscrições para o Concurso Rede de Ideias. A iniciativa pretende registrar e divulgar ideias e…
Com o intuito de abreviar, ao máximo possível, o tempo de permanência de crianças e adolescentes encaminhados para unidades de acolhimento em João Pessoa, a juíza auxiliar da 1ª Vara…
A quantidade excessiva de ações por magistrado no primeiro grau de jurisdição, aliada à estrutura deficiente de boa parte das unidades e à má alocação dos recursos humanos e materiais,…
