A falta de defensores públicos em todos os municípios do interior do Amazonas foi suprida nesta semana com a posse de 60 desses profissionais. O reforço do efetivo da Defensoria…
Presidentes dos tribunais que melhor se classificaram no item produtividade no Relatório Justiça em Números 2013 relataram, após a divulgação da pesquisa, as medidas adotadas em cada unidade que obtiveram…
Empresas e cidadãos com interesse em submeter os processos que têm no Judiciário à tentativa de um acordo devem estar atentos aos prazos estabelecidos pelos tribunais para a inscrição na…
O desequilíbrio estrutural existente hoje entre o primeiro e o segundo grau no Judiciário é um dos principais problemas que comprometem a celeridade processual, na avaliação do corregedor nacional de…
A adoção de uma criança ou adolescente na Paraíba torna-se um processo simples no momento em que o adotante não estabelece barreiras e apresenta condições adequadas nos campos financeiro, psicológico…
O presidente do Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Amazonas, desembargador Sabino da Silva Marques, e o professor Ricardo Bessa, da Universidade Federal do…
Uma parceria entre a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ-AL), a Associação de Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg-AL) e a Anoreg Brasil vai possibilitar a implantação, no estado, do…
O Relatório Justiça em Números 2013, divulgado na manhã desta quinta-feira (15/10) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, reafirmou…
Representantes do Judiciário, do Legislativo e do Executivo assinaram, nesta terça-feira (15/10), um pacto para o desenvolvimento de um conjunto de ações para melhorar o sistema penitenciário. Esse termo de…
A despesa total do Poder Judiciário cresceu 7,2% em 2012 e chegou a R$ 57,2 bilhões. O valor equivale a 1,3% do produto interno bruto (PIB) nacional e a 3,2%…
