O uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas varas trabalhistas do estado do Tocantins deu maior celeridade ao trâmite das ações e aumentou a procura pela Justiça, de acordo com…
O Ministério Público do Estado de Goiás aguarda decisão do Poder Judiciário local sobre o pedido de interdição da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Rio Verde/GO, situada a 240…
Portaria publicada nesta última segunda-feira (2/9) na versão eletrônica do Diário Oficial da Justiça (DJE) prorroga até o dia 13 de setembro o Mutirão Carcerário no Ceará. O Conselho Nacional…
As famílias de 40.519 presos que contribuíram para a Previdência Social receberam auxílio-reclusão do governo Federal em junho deste ano, segundo os dados mais recentes do Ministério da Previdência Social.…
Os Tribunais de Justiça Militar são os primeiros no número de servidores que já responderam ao Censo Nacional do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com os dados…
A precariedade e a excessiva centralização das unidades de atendimento socioeducativo no Maranhão preocupa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que retornou ao estado para verificar a situação dos jovens…
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) lançou nessa quinta-feira (29) no Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor), em Brasília, aplicativo para tablets e…
Ícone do movimento pelo fim da violência doméstica, a biofarmacêutica cearense Maria da Penha proferiu palestra no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), onde foi lançada,…
Mais de R$ 12 milhões negociados e 1.731 acordos firmados. Este é o resultado dos 12 mutirões realizados pela Central de Conciliação e Mediação de Cuiabá entre os meses de…
"O momento mais importante de nossas vidas está sendo este, pois deixamos de brigar e passamos a pensar somente em nosso filho", desabafou G.S.L que viajou do Espírito Santo a…
