O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai elaborar um manual para orientar a gestão das Varas da Infância e Juventude no âmbito Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas brasileiras.…
O material decorrente do desmonte de 17 aviões que pertencem à massa falida da Vasp irá a leilão entre os dias 20 e 30 de setembro, como parte do programa…
A Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar, de 30 de setembro a 4 de outubro, correição em varas empresariais da Comarca do Rio de Janeiro, conforme a Portaria n. 83/2013,…
O programa CNJ no Ar destaca, nesta segunda-feira (9/9), o Projeto Proendividados, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. O coordenador do projeto, juiz Antonio Carneiro de Paiva, dará…
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta sexta-feira (6/9), a segunda fase do programa Espaço Livre, que vai retirar dos aeroportos brasileiros mais de 50 sucatas de aeronaves envolvidas em…
Uma ousada iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) pretende impulsionar, até 19 de dezembro deste ano, 244 mil processos em trâmite em 40 unidades judiciárias consideradas em situação crítica pela…
A crítica realidade do sistema penitenciário do Distrito Federal levou os magistrados da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF) à uma tentativa de sensibilização de autoridades do Poder…
Magistrados e servidores do Judiciário dos países que integram o Mercosul tiveram a oportunidade de conhecer a missão e as atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante visita ao…
O Congresso Nacional deveria efetivamente atuar para garantir direitos fundamentais nas relações entre sujeitos privados. A opinião é do desembargador federal Guilherme Calmon, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
O tempo de tramitação processual da Vara do Trabalho de Santo Amaro da Purificação, localizada a cerca de 60 quilômetros de Salvador, na Bahia, caiu de sete para dois meses.…
