A Secretaria de Avaliação do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís (MA), avaliou neste ano bens móveis e imóveis que constam em mais de 100 processos das Varas Cíveis,…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) assinaram termo de cooperação que marca o…
Foi lançada, na sessão plenária desta última terça-feira (10/9), a nova Calculadora da Prescrição da Pretensão Punitiva, que deve auxiliar as varas criminais e de execução penal a calcular a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs, nesta segunda-feira (9/9), tornar permanente a Meta 18 do Poder Judiciário, que prevê o esforço dos tribunais para acelerar o julgamento das ações…
O governo do Rio Grande do Norte precisa retirar imediatamente os presos mantidos em delegacias de polícia do estado. Entre as recomendações feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, anunciou, nesta terça-feira (10/9), durante a 174ª Sessão Plenária, a nova composição das seis Comissões Permanentes do CNJ, da…
A Justiça brasileira recebeu, até o dia 24 de julho deste ano, 9,168 milhões de novos processos e julgou 8,073 milhões, segundo relatório preliminar sobre o cumprimento das metas de…
Estão abertas as inscrições para o 1º Concurso de Redação e Desenho elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e voltado às crianças de 6 a 11 anos. O tema…
Um grupo de juízes federais liderado pelo conselheiro Guilherme Calmon, coordenador das ações de conciliação na Justiça Federal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estudará medidas para agilizar as ações…
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (11/9) destaca as principais decisões tomadas na 174ª Sessão do Conselho Nacional de Justiça, ocorrida ontem. A equipe de reportagem da Rádio Justiça…
