Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a administração do sistema prisional do Ceará fez o descarte de medicamentos que, embora com prazo de validade vencido, estavam disponíveis para…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu anular norma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que impõe apenas aos juízes de direito substitutos a execução…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 53 processos, durante a 174ª Sessão Plenária, realizada na última terça-feira (10/9). Essa foi a primeira reunião de sete novos conselheiros…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta última terça-feira (10/9), manter a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) que negou o pedido feito pela juíza…
Representantes dos Conselhos e Tribunais brasileiros concluíram, nesta quinta-feira (12/9), no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a reunião preparatória para o VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, com…
A 1ª Vara de Execuções Penais da capital publicou, na terça-feira (10/9), duas portarias – nº 91/2013 e nº 92/2013 – em que determina que a Secretaria de Justiça e…
Técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), apresentaram, na terça-feira (10/9), a ferramenta Voto Provisório para secretários e oficiais de gabinete. O…
A coordenadora do Juizado da Infância e Juventude de Macapá e titular da Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, juíza Stella Simonne Ramos, realizou mais uma inspeção…
Os resultados do Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará serão divulgados em entrevista coletiva nesta sexta-feira (13/9), às 14 horas, no Auditório Agenor Studart do…
Cerca de 60 magistrados e servidores de órgãos ligados à execução penal participam do curso de aperfeiçoamento, iniciado nesta quinta-feira (12/9), na Escola Superior de Magistratura, em Belém/PA. No primeiro…
