Tribunais da Região Norte aceleram julgamento de processos
Os tribunais de Justiça da Região Norte estão se mobilizando para garantir o cumprimento da Meta 18 do Poder Judiciário, que prevê o julgamento até o fim do ano deste…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou, nas últimas semanas, 3.679 cartilhas e fôlderes a sete estados brasileiros. O material foi para órgãos públicos e entidades civis dos estados de…
O indulto natalino de 2013 não poderá beneficiar quem for condenado a pena restritiva de direito. Esta é a proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentada ao Ministério da…
O coordenador do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rodrigo Rigamonte, participa, nesta segunda-feira (16/9), às 9 horas, da abertura do 1º…
O Mutirão Carcerário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará, de 6 de agosto a 13 de setembro, promoveu a revisão de cerca de 15 mil processos de…
Os participantes do Censo Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), preferem responder à pesquisa no horário do almoço. Levantamento feito pelo Departamento de Tecnologia da…
O início dos cursos profissionalizantes e a construção de unidades empresariais dentro das unidades prisionais de Mato Grosso foram temas da reunião entre cooperadores da Justiça Penitenciária na tarde desta…
Dar maior celeridade aos processos, motivado pela grande demanda processual existente, é objetivo do projeto Pauta Célere, desenvolvido pelo 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo. A unidade…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) que negou ao governo do estado o direito de receber 70% dos…
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) vai ampliar o número de unidades para atendimento da população do Cariri. Na próxima sexta-feira (20/9), às 17h, será inaugurada, em Juazeiro…