O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu minuta de Recomendação com orientações aos tribunais sobre procedimentos para apuração de denúncias de tortura nos sistemas carcerários e socioeducativo. O texto recomenda…
O programa CNJ no Ar desta terça-feira (17/9) destaca o auxílio reclusão para o preso que contribuiu com o INSS. Familiares de mais de 40 mil presos recebem o benefício.…
A Seção de Cadastro Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (Secade/TER-BA) apontou, na sexta-feira (13/9), o quantitativo de eleitores recadastrados biometricamente em nove zonas eleitorais que estão realizando o…
O mutirão da Fazenda Pública de Ipojuca, realizado entre segunda (9/9) e a quarta-feira (11/9), movimentou cerca de R$ 20 milhões em indenizações. O evento teve como objetivo conciliar processos…
O Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado do Amazonas será aberto nesta terça-feira (17/9), em solenidade marcada para as 8 horas no Auditório do Anexo 1…
A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) completou 10 anos na última quarta-feira, 11 de setembro. O serviço tem como meta resolver, em um curto espaço…
Até o fim do ano, a população de São Gonçalo do Amarante não terá mais que ir a Caucaia (CE) para recorrer à Justiça do Trabalho. Em sessão de julgamento…
Liminar concedida na sexta-feira (13/9) pelo conselheiro Gilberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu o desconto de valores dos contracheques de juízes do Tribunal de Justiça do Estado…
Já está disponível para todo e qualquer cidadão que acessar o Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o desempenho dos tribunais brasileiros no preenchimento do Censo Nacional do Poder…
Um castigo coletivo. Assim a juíza Maria de Fátima Alves da Silva, coordenadora do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará, definiu a situação dos detentos da…
