O tema e a data da Semana Nacional de Conciliação deste ano serão divulgados nesta segunda-feira (5/8) durante o III Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação, que será realizado na…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta semana, uma recomendação para que todos os membros do Ministério Público, da União e dos Estados, se esforcem para…
Edição extra do Diário Oficial da União desta última quinta-feira (1º/8) traz a publicação de decretos assinados pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pelo ministro da Justiça, José Eduardo…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte cumpriu mais uma meta estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2013. Com uma antecedência de seis…
A Ouvidoria Geral do Judiciário do Ceará registrou, nos primeiros seis meses deste ano, 2.402 manifestações. Em comparação com o mesmo período de 2012, os dados representam acréscimo de 20,88%.…
Na era do processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), o recurso ordinário chega à segunda instância com apenas um clique. Foi assim com o primeiro recurso eletrônico remetido…
Promover debates sobre temas de relevante interesse para a Justiça do Trabalho, relacionados às práticas diárias dos magistrados, e promover a integração e a aproximação dos dois graus de jurisdição…
Juiz federal de São Paulo, o conselheiro Silvio Rocha participa, na próxima terça-feira (6/8), de sua última sessão como membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Indicado pelo Superior Tribunal…
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) vai apresentar, a partir das 14 horas desta sexta-feira (2/8), na sua sede em Campo Grande/MS, o relatório…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e com apoio do Tribunal de Justiça do Estado de São…
