CNJ promove VII Jornada da Lei Maria da Penha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nesta quarta-feira (7/8), a VII Jornada da Lei Maria da Penha. O evento será realizado no dia do aniversário da Lei n. 11.340/2006…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nesta quarta-feira (7/8), a VII Jornada da Lei Maria da Penha. O evento será realizado no dia do aniversário da Lei n. 11.340/2006…
A advogada Gisela Gondin Ramos tomou posse, nesta segunda-feira (5/8), para um mandato de dois anos como conselheira do CNJ em uma das vagas destinadas à Ordem dos Advogados do…
Do total de 10.461 processos analisados, o Mutirão Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS) concedeu 1.798 benefícios entre extinção de pena, livramento condicional…
O ministro Ricardo Lewandowski deferiu na semana passada, na condição de presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), liminar em Mandado de Segurança (MS 32246) impetrado pelo juiz Joaquim…
Durante o III Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, nesta segunda-feira (5/8) no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF, foram lançadas duas Cartilhas de Divórcio – uma direcionada aos pais…
A Semana Nacional de Conciliação de 2013 será realizada no período de 2 a 6 de dezembro. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (5/8) pelo conselheiro José Roberto Neves Amorim…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai abrir, nesta quarta-feira (7/8), o Mutirão Carcerário no Ceará. A solenidade será realizada no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza/CE, a partir das 10…
Magistrados, promotores, parlamentares e representantes do governo do Distrito Federal reúnem-se, nos dias 6 a 8 de agosto, para debater formas de acelerar a tramitação de processos de execução fiscal…
Quase 8 mil pessoas foram condenadas por improbidade administrativa no País. Dados atualizados do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa registraram 6.578 condenações em ações nos…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (6/8), em Brasília/DF, para a primeira sessão de julgamentos do segundo semestre. A 173ª Sessão Ordinária do CNJ será…