O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, nesta terça-feira (6/8), por 90 dias, o prazo para conclusão dos estudos sobre a necessidade da Justiça Militar. O pedido de prorrogação foi…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promoverá um mutirão carcerário em Fortaleza e Juazeiro do Norte. A solenidade de abertura…
Os usuários da Justiça do Trabalho na Bahia já podem contar com o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) na maioria das 88 varas trabalhistas do estado. Na manhã desta…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos dias 8 e 9 de agosto de 2013, um treinamento sobre políticas públicas em conciliação e mediação para os magistrados do Tribunal…
A falta de apoio do poder público é o principal obstáculo para a melhoria do sistema penitenciário brasileiro, avaliou o juiz auxiliar Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano…
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) terá de nomear para o cargo de desembargador o candidato da lista tríplice que obteve a melhor avaliação. A decisão foi…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (6/8), por unanimidade, durante sua 173ª Sessão Ordinária, recomendação aos tribunais de todo o País para que criem varas especializadas no…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (6/8), durante a 173ª Sessão Ordinária, manter a liminar do conselheiro Guilherme Calmon que suspendeu os atos que implicaram…
A nova conselheira Gisela Gondin Ramos participou, nesta terça-feira (6/8), da 173ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a primeira de seu mandato. Ela assumiu uma das vagas…
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que deixa o cargo no dia 15 de agosto, participou, nesta terça-feira (6/8), da 173ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a…
