Quatro soluções apontadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em relatório que estudou formas de pacificar conflitos entre índios e proprietários rurais no estado do Mato Grosso do Sul, foram…
A Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340), após sete anos em vigor, ainda não tem a efetividade que deveria ter no combate à violência doméstica e contra a mulher,…
De 1980 a 2010, o Brasil registrou o assassinato de 91.886 mulheres, destacou, nesta quarta-feira (7/8), a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, na abertura da VII Jornada Lei…
Representante da sociedade civil, indicado pelo Senado Federal, o conselheiro Bruno Dantas finaliza na sexta-feira (9/8) seu mandato de dois anos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesse período, ele…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos dia 8 e 9 de agosto, treinamento sobre políticas públicas em conciliação e mediação para os magistrados do Tribunal de Justiça do…
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou parcialmente um pedido de revisão disciplinar feito pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios contra decisão do Tribunal…
Um homem proibido pela Justiça de se aproximar da ex-companheira acabou preso no Espírito Santo. A rapidez na ação se deveu ao acionamento do botão do pânico – dispositivo móvel…
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (7/8) destaca a I Semana de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no município de Petrópolis/RJ. O evento foi organizado…
O coordenador do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rodrigo Rigamonte, participa, nesta quarta-feira (7/8), às 10 horas, de reunião no Ministério…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (6/8), instaurar processo administrativo disciplinar contra o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins,…
