4ª Câmara Cível reduz em mais de 50% o volume de processos
Inspirados pela Recomendação n° 12 e pelo Programa Integrar, ambos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrados e servidores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da…
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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou proposta de resolução (Resolução n. 177) que altera os percentuais definidos como limite para despesas com pessoal e encargos sociais para…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, realiza, nesta sexta-feira (9/8), o II Encontro Nacional dos Juízes de Cooperação,…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta última terça-feira (6/8), instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar supostas infrações cometidas pelo juiz da infância e Juventude de Rolim de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na última terça-feira (6/8), na sua 173ª Sessão Ordinária, investigar irregularidades no uso de veículo oficial pela esposa e por uma amiga do…
A Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha: a Lei é Mais Forte, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres…
O programa CNJ no Ar destaca, nesta quinta-feira (8/8), reportagem da Rádio Justiça, que acompanhou a VII Jornada Lei Maria da Penha, realizada ontem, no Plenário do Conselho Nacional de…
A 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Recife (1ª VVDFM) promoveu, na manhã desta terça-feira (6/8), uma reunião com as delegadas de Polícia da Mulher…
A Vara de Execuções Penais de Macapá intensificou a pauta diária de audiências de agosto, antecipando-se ao mutirão carcerário que vai acontecer em setembro no estado. Serão pelo menos 15…
Cumprindo o disposto na Lei Estadual nº 6.344, de 12 de março de 2013, que estabelece a destinação de 5% das vagas em contratos e editais de obras e serviços…