Equipes da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão e das cinco Zonas de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís estão trabalhando nos últimos detalhes para a realização de mais…
A equipe formada por estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi a grande vencedora da I Competição Nacional de Mediação, promovida pelo Conselho Nacional de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está preparando proposta de Resolução com diretrizes para a contratação, pelos órgãos do Poder Judiciário, de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).…
Teve início, nesta semana, o Primeiro Curso Básico de Mediação à Distância, do qual o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o coordenador pedagógico. A finalidade do curso, de que…
O Projeto Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com recursos do Banco Mundial, iniciou neste mês sua segunda fase: 10 tribunais de Justiça…
Quatro meses após a implementação do projeto, 16 das 17 Varas Trabalhistas de Belém/PA já estão aceitando o cartão de crédito como forma de pagamento de dívidas trabalhistas a serem…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa, a partir desta quarta-feira (14/8), em Buenos Aires, na Argentina, da Primeira Jornada de Prevenção à Tortura. O evento marca o 20º aniversário…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) instituiu o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais. O objetivo é viabilizar e apoiar as ações e os programas ligados…
O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) convoca credores e devedores a inscreverem, até 16 de agosto, processos nas audiências conciliatórias de execução pelo e-mail conciliar@trtes.jus.br. A iniciativa…
Quatro entidades receberam alvará judicial para retirada dos recursos provenientes das transações penais do 1º Juizado Especial Criminal de São Luís. Os primeiros beneficiados foram o Instituto Educacional e Cultural…
