Justiça Federal faz treinamento do PJe nesta sexta-feira Paraíba
A partir de 1º de setembro, a Justiça Federal na Paraíba dará início à ampliação da obrigatoriedade do uso do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Assim, além da sua…
6ª Vara da Família de São Luís julga mais de mil ações em 2013
A 6ª Vara da Família de São Luís julgou 1.060 processos neste ano de 2013. São ações de divórcio, dissolução de união estável, guarda e responsabilidade, tutela, alimentos, investigação de…
Tribunal recadastra mais de 50% do eleitorado de Boa Vista
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) realizou, até a última terça-feira (13/8), o recadastramento biométrico de 95.227 eleitores da capital, o que representa 51,67% dos votantes de Boa Vista.…
Patrulha no RS contribui para efetividade das medidas protetivas
Um projeto desenvolvido pelo governo gaúcho e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) tem proporcionado mais efetividade à Lei n. 11.340/2006, a Lei Maria…
Revogada Resolução CNJ n. 126
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou a Resolução n. 126, editada pelo órgão em fevereiro de 2011, para estabelecer o Plano Nacional de Capacitação de Magistrados do…
Sistema carcerário nacional tem apenas 15 ginecologistas para 35 mil mulheres presas
O sistema penitenciário brasileiro conta com apenas 15 médicos ginecologistas para uma população de 35.039 presas, o equivalente a um profissional para cada grupo de 2.335 mulheres. Os dados são…
TRFs pretendem realizar 15.450 audiências de conciliação, no segundo semestre
Os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) brasileiros deverão promover, no segundo semestre deste ano, ao menos 15.450 audiências de conciliação em processos em trâmite na Justiça Federal e que tenham…
CNJ no Ar destaca debate na justiça eleitoral de SC sobre direito eleitoral e reforma política
A Justiça Eleitoral de Santa Catarina está promovendo um ciclo de debates sobre direito eleitoral e reforma política. O assunto é destaque no programa CNJ no Ar desta quinta-feira, 15/8.…
Judiciário de Mato Grosso faz pagamento de precatórios a idosos
A Central de Precatórios do Poder Judiciário de Mato Grosso iniciou nesta semana o pagamento de precatórios prioritários aos credores cujo devedor é o Executivo estadual. Pela Emenda Constitucional nº…
Justiça Eleitoral baiana recadastra eleitores de Cândido Sales
Começa nesta quinta-feira (15/8) o recadastramento biométrico em mais uma Zona Eleitoral (ZE) da Bahia. Desta vez, os cerca de 21 mil eleitores de Cândido Sales, sede da 165ª ZE,…
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