Em decisão proferida nesta última quinta-feira (15/8), o conselheiro Guilherme Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconsiderou parte da liminar que determinava ao Tribunal de Justiça do Estado de…
Superlotação, insegurança, estrutura precária e convivência entre presos condenados e provisórios (ainda não julgados) estão entre as deficiências da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II),…
Para emitir a certidão de nascimento dos filhos, os pais não precisarão mais ir até os cartórios. Eles poderão fazê-lo na própria unidade onde foi realizado o parto. Esse serviço…
O Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), iniciou na quarta-feira (14/8) um curso sobre o Método Rorschach (teste psicológico) para um grupo de 15…
No primeiro semestre de 2013, metade dos processos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi julgada em menos de 80 dias - prazo médio, do ajuizamento ao julgamento,…
Os cidadãos agora já podem acompanhar a evolução dos julgamentos de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública em tempo real. Disponível no portal do Conselho Nacional…
Do pesadelo da prisão à realização de um sonho: esse é o enredo da vida de Lázara Martins dos Santos, hoje uma bem-sucedida empresária que cumpre pena no regime aberto…
Começa no dia 26 de agosto o prazo para que servidores de todo o Judiciário respondam ao Censo Nacional do Poder Judiciário, que pretende traçar um perfil dos magistrados e…
O estado de Santa Catarina realizou, no final de julho, audiência pública sobre o protocolo firmado entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério da Educação para…
O juiz federal Saulo José Casali Bahia foi nomeado, nesta quinta-feira (15/8), pela presidenta da República, Dilma Rousseff, para um mandato de dois anos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
