O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza iniciou, na semana passada, um ciclo de atendimento a vítimas de violência que têm processos em…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima segunda-feira (26/8), a campanha institucional que marca o início do Censo do Poder Judiciário. O levantamento tem por objetivo traçar o…
Liminar concedida pelo conselheiro Emmanoel Campelo na última sexta-feira (16/8) determina a suspensão das resoluções que fixam o pagamento de auxílio-moradia a magistrados dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) da…
Oitenta tribunais cumpriram a Resolução da Ficha Limpa do Judiciário (Resolução CNJ n. 156), que proíbe pessoas condenadas por improbidade administrativa, crimes hediondos ou contra a administração pública de ocuparem…
Representantes de todos os ramos da Justiça brasileira discutiram, na última quinta-feira (15/8), os desafios que o Poder Judiciário terá nos próximos anos, durante videoconferência promovida pela Comissão Permanente de…
Indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho, o conselheiro José Lucio Munhoz deixou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 14/8, após dois anos de mandato. Durante esse período,…
Boa parte dos tribunais brasileiros já utiliza o sistema de compras por meio eletrônico, que traz diversas vantagens em relação ao sistema tradicional de licitação presencial, como maior rapidez no…
A Corregedoria Nacional de Justiça fixou nova data para o início do desmonte de aeronaves de grande porte estacionadas no aeroporto de Recife/PE: 30 de agosto. A data havia sido…
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus/CE) desativou, na última quinta-feira (15/8), o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz/CE, região metropolitana de Fortaleza/CE. Também foi iniciada a…
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Gabriel da Silveira Matos, será o entrevistado do programa CNJ no Ar desta segunda-feira (19/8). Ele vai falar do Cadastro Nacional de…
