O Departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua concluiu, na semana passada, a digitalização dos processos protocolados em 2012 nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai participar do Seminário de Inclusão Produtiva nos Presídios Femininos do Centro-Oeste. O evento está marcado para esta quinta-feira (25/7), a partir de 8h30,…
O Presídio Estadual de Santiago, no Rio Grande do Sul, recebe nos próximos dias 380 cartilhas voltadas para a população carcerária e usuários de crack. As cartilhas, fornecidas pelo Conselho…
O Estado brasileiro mantém presas 833 estrangeiras e praticamente todas foram flagradas transportando drogas no País, informou a advogada criminalista Sônia Drigo, cofundadora e ex-presidente do Instituto Terra Trabalho e…
Os governos do Distrito Federal, do Piauí, do Amapá, da Bahia e do Espírito Santo precisam desativar unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. A recomendação foi…
O Juizado Especial Cível da Comarca de Chapadinha realiza, na próxima terça-feira (30/7), no fórum da comarca, a primeira edição do Mutirão do Consumidor. Capitaneado pelo titular da 1ª Vara,…
Diante das dificuldades de recuperação dos créditos públicos e da utilização da conciliação como alternativa mais célere e eficaz na resolução dos conflitos na área fiscal, o Tribunal de Justiça…
Os desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.001 processos nas 23 sessões ordinárias realizadas no primeiro semestre deste ano. O número é referente…
As relações entre crime e loucura serão discutidas na quinta edição do Seminário Judiciário para Comunicadores, realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Com o tema "Crime e…
O Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Parelhas, no Rio Grande do Norte, determinou a interdição do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Parelhas, de onde os…
