TJPI avalia a Justiça Restaurativa Juvenil
O Tribunal de Justiça do Piauí recebe nos dias 29 e 30 de julho, adolescentes em regime de internação e em regime aberto, que cumprem medidas socioeducativas sob sentença judicial,…
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O Núcleo de Recurso de Revista e Agravo de Instrumento do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) homologou 27 acordos durante audiências de conciliação realizadas nos dias 22 e…
O TRE Perto de Você, projeto de atendimento itinerante da Justiça Eleitoral na Bahia, encerrou a série de visitas às cidades do interior, em 2013, com um total de 3.395…
Com o objetivo de dar transparência às iniciativas da Justiça local no tocante ao cumprimento das Metas Nacionais do Judiciário, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de…
Estudantes de Direito interessados em participar da I Competição Nacional de Mediação do Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), devem se apressar: o prazo para as inscrições…
A Advocacia-Geral da União (AGU) será interligada aos sistemas informatizados de todos os tribunais. Isso possibilitará que os advogados da União peticionem e atuem nos processos diretamente, sem precisar ir…
O funcionamento do Portal do CNJ não será interrompido neste final de semana. As obras de manutenção na rede elétrica no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) foram adiadas, e,…
O conselheiro Silvio Rocha suspendeu, na última quarta-feira (24/7), por meio de liminar, decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS) que previa a extinção…
O projeto Sustentabilidade, a Justiça Abraça essa Ideia, lançado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), é destaque desta sexta-feira (26/7) do programa CNJ no Ar. A iniciativa,…
Relatório final da comissão formada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar soluções para o conflito entre índios e proprietários rurais no Mato Grosso do Sul aponta seis instrumentos…