Os interessados em participar do seminário Execução Fiscal: Conciliação, Modernidade e Justiça, promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), têm até esta terça-feira (30/7) para se…
A Comarca de Alvorada, no sul do Tocantins, entra para a história do Judiciário como a primeira a concluir a digitalização do acervo de processos físicos no âmbito das justiças…
Crianças e adolescentes que sofrerem algum tipo de violência por parte de adultos contarão com uma vara especializada para tratar desse assunto. O presidente do Tribunal de Justiça de Minas…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou em Manaus (AM), durante visita ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) na semana passada, que uma das prioridades…
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Márcio da Silva Alexandre visitará, na manhã de quarta-feira (31/7), as obras de construção da Unidade de Internação de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminha, nesta semana, à Penitenciária Modulada Estadual Agente Penitenciário Jair Fiorin, no município de Montenegro/RS, 130 cartilhas da mulher presa. As cartilhas serão distribuídas…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, de 7 de agosto a 6 de setembro, Mutirão Carcerário no estado do Ceará, em dois polos: Fortaleza e Juazeiro do Norte. Serão…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a construção de unidades de internação para jovens em conflito com a lei em sete estados e também no Distrito Federal. A recomendação…
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (29/7) destaca o segundo seminário do Instituto Baiano de Direito Penal, que será realizado em agosto, com o tema Processo Penal e Democracia.…
Liminar do Conselheiro Silvio Rocha, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu, na quinta-feira (25/7), os efeitos da decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná…
