A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, publicou no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (4/7), portaria que institui o grupo de trabalho…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) iniciou, na segunda-feira (1º/7), a segunda etapa do Mutirão Carcerário 2013. O trabalho vai cobrir oito comarcas do…
O Plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (3/7), a recondução do conselheiro Gilberto Martins e a indicação do advogado Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira para compor o Conselho Nacional de…
O conselheiro Guilherme Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse, nesta quarta-feira (3/7), que os problemas no sistema socioeducativo brasileiro persistem e até pioraram desde o último diagnóstico feito…
Os tribunais estaduais, federais e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram de 2012 para cá 45.818 processos de improbidade administrativa e ações penais de crimes contra a administração pública…
Desde esta última terça-feira (2/7), o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa passa a ser alimentado também com informações do Poder Judiciário sobre condenados por atos…
O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (4/7) destaca a entrega de material de artesanato, esportivo e musical à Comarca de Laranjal do Jari pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça…
Proporcionar um espaço para o desenvolvimento pessoal e profissional, promovendo a qualidade de vida e perspectivas de futuro durante o cumprimento da pena, é o objetivo da Vara Federal Criminal…
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Filho, fará inspeção no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) na próxima semana, de 8 a 10 de julho. A…
A primeira reunião do Comitê Técnico Gestor do Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público (MNI) foi realizada na terça-feira (2/7), na sede do Conselho Nacional…
