O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (10/7) destaca duas matérias especiais da Rádio Justiça sobre as ações do Poder Judiciário de São Paulo e de Minas Gerais para garantir…
Para reduzir o grande acervo de processos – a maioria tributos municipais –, a 6ª, 7ª e 8ª Varas da Fazenda de Execução Fiscal de São Luís (MA) estão extinguindo…
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), encerrou, na sexta-feira (5/7), a quarta turma do Curso de…
O plantão especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) registrou 91 atendimentos durante a Copa das Confederações realizada entre 14 e 28 de junho. Todas as ocorrências concentraram-se nos…
Com objetivo de prestar serviços de cidadania e inclusão social às comunidades ribeirinhas, a Comarca de Almeirim (PA) concluiu, após uma semana de trabalho, a 1ª etapa do projeto Ribeirinho…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medidas cautelares nos autos de dois Mandados de Segurança impetrados por entidades de classe da magistratura nacional contra a…
Os tribunais estaduais, federais e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram, de 2012 para cá, 46.621 processos de improbidade administrativa e ações penais de crimes contra a administração pública…
O grupo de trabalho que reúne integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Câmara dos Deputados, do Senado Federal,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nos dias 21 e 22 de agosto, em Brasília/DF, o II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino. O objetivo é discutir e propor soluções…
Foi publicado, na última quinta-feira (4/7), o Provimento n. 33 da Corregedoria Nacional de Justiça, que regulamenta o registro e a averbação de descrição de área relativos a Glebas Públicas…
