Viagens ao exterior exigem autorização
Nesta época de férias, os pais devem ficar atentos nas viagens com crianças e adolescentes. Na maioria dos casos, é necessária autorização na hora do embarque ou quando pegar a…
Nesta época de férias, os pais devem ficar atentos nas viagens com crianças e adolescentes. Na maioria dos casos, é necessária autorização na hora do embarque ou quando pegar a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está avaliando junto à Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) os ajustes que devem ser feitos no Provimento CGJ…
O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (11/7) traz reportagens especiais da Rádio Justiça sobre o Programa de Educação pelo Trabalho, da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, e…
Em comemoração ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no próximo sábado (13/7), a equipe da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) escolheu esta…
A coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, juíza Alda Maria Holanda Leite, nomeou os 200 candidatos aprovados na seleção para agentes de proteção voluntários. A medida…
O Projeto Pauta Célere, promovido pelo 10º Juizado Especial das Relações de Consumo de São Luís no período de março a junho de 2013, resultou em um total de 1.150…
A história de todos os tribunais do País ao alcance com apenas um clique. Esse é o objetivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao lançar nesta semana uma página…
Análise feita pela Comissão formada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de estudar soluções para o conflito entre índios e proprietários rurais no Mato Grosso do Sul,…
A coleta do depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual será tema de um curso que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a organização civil…
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com outros órgãos da Justiça, está sendo utilizado em mais de 590 varas em todo o…