Os magistrados estaduais e federais de todo o País têm até o dia 31 deste mês para informar à Corregedoria Nacional de Justiça quantos e quais processos alvos da Meta…
Dois meses após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editar a Resolução n. 175, para obrigar os cartórios brasileiros a celebrar casamentos de pessoas do mesmo sexo, casais homossexuais começam…
Está aberta, no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consulta pública sobre a regulamentação do procedimento de alienação judicial eletrônica. A ferramenta, prevista no Código de Processo Civil, permite…
O programa CNJ no Ar desta sexta-feira (12/7) destaca mais duas matérias especiais da Rádio Justiça: as ações do Poder Judiciário do Rio de Janeiro para a Copa do Mundo…
Com o objetivo de aprimorar a comunicação com o público externo, atendendo a Resolução nº 85, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça do Amapá inaugurou mais um canal…
Durante a Copa das Confederações, juizados especiais funcionaram nos aeroportos das cidades-sede com atendimento 24 horas no período de 10 de junho a 5 de julho. São Paulo não recebeu…
A implementação do Projeto Caravana da Justiça possibilitou à Assessoria de Orçamento e Planejamento do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) ampliar o alcance do orçamento participativo para 2014,…
“Enquanto houver políticas públicas criadas e não executadas ou simplesmente houver omissão do Estado em relação aos direitos do cidadão, o Poder Judiciário pode e deve ser estimulado a interferir,…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) realizará, nesta sexta-feira 12/7), em Caxias do Sul/RS, a 1ª Jornada Municipal de Pacificação Restaurativa. Durante o evento,…
O corregedor nacional de Justiça substituto, conselheiro Guilherme Calmon, reuniu-se, nesta quarta-feira (10/7), em Brasília/DF, com representantes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 1ª e da 2ª Região, da Caixa…
