Definidas estratégias para erradicação do trabalho infantil
A criação e implementação de políticas públicas que identifiquem e acolham mais de três milhões de crianças e adolescentes, com idade entre 10 e 17 anos, é a principal arma…
A criação e implementação de políticas públicas que identifiquem e acolham mais de três milhões de crianças e adolescentes, com idade entre 10 e 17 anos, é a principal arma…
A Ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ) recebe uma média mensal de 2,1 mil denúncias sobre deficiências no sistema carcerário, das quais 105, ou 5%, relatam…
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (15/7) destaca as matérias especiais da Rádio Justiça sobre as ações do Judiciário amazonense para a Copa do Mundo de 2014 e o…
O conselheiro Guilherme Calmon e os juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Douglas Martins e Marina Gurgel estarão em Minas Gerais, na segunda (15/7) e na…
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República decidiu buscar na experiência bem-sucedida do projeto do Selo Digital de Fiscalização, desenvolvido pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-SC), elementos que possam…
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, está analisando a possibilidade da criação de uma Vara Agrária no Judiciário maranhense. O pedido foi feito por diversas entidades que…
O Projeto Fábrica Escola – Teoria e Prática para a Vida, uma parceria do Poder Judiciário cearense com instituições públicas e privadas, está promovendo a segunda exposição dos trabalhos artesanais…
A organização do espaço físico e a divisão de tarefas foram os maiores legados que o Projeto Eficiência deixou à Vara de Execuções Penais (VEP) de Foz do Iguaçu/PR quando…
"O CNJ se sente estimulado ao testemunhar iniciativas como esta, em que o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul trabalha ao lado do município de Caxias do Sul, o…
O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Jorge Hélio Chaves de Oliveira despede-se do cargo de conselheiro do CNJ no próximo dia 21 de julho. Foram dois mandatos…