Projeto-piloto do CNJ facilita acesso de presos a saldo do FGTS
Os presos de Minas Gerais que possuem saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não precisam mais comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) para…
Juizados realizam mais de 1.600 atendimentos durante a Copa das Confederações
Os juizados instalados nos aeroportos de Brasília/DF, Belo Horizonte/MG, Fortaleza/CE e São Paulo realizaram 1.658 atendimentos durante o período de funcionamento diferenciado para a Copa das Confederações, o qual vigorou…
Vara Regional de Execuções Penais de Caruaru/PE recebe Projeto Eficiência
Começa no dia 12 de agosto a implantação do Projeto Eficiência na 3ª Vara Regional de Execuções Penais de Caruaru/PE. A proposta, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é…
Sétima jornada da Lei Maria da Penha será realizada em agosto
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Jornada Lei Maria da Penha já tem data e local para ocorrer. Será no dia 7 de agosto, na sede do órgão…
Programa CNJ no Ar destaca o programa Justiça ao Torcedor, do PR, e o projeto Elefante Branco, do RN
O programa CNJ no Ar destaca, nesta quarta-feira (17/7), matérias especiais da Rádio Justiça: o programa Justiça ao Torcedor do Paraná e o projeto Elefante Verde, de atividades educacionais para…
Corte amapaense ocupa 3º lugar em julgamentos de improbidade
Relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente ao cumprimento da Meta 18 destaca a Justiça do Amapá em terceiro lugar no ranking dos Tribunais da Justiça brasileiros mais…
Juizado de Trânsito do DF obtém 89% de acordos no 1º semestre
O Núcleo de Atendimento de Trânsito (Nuat), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), realizou, no primeiro semestre de 2013, 1.259 audiências nas ruas do Distrito…
Justiça do Trabalho implanta processo administrativo eletrônico
Após implantar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho em 19 das 32 Varas do Trabalho em Rondônia e Acre, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª…
Juizado do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, encerra as atividades e faz balanço positivo
O Juizado do Aeroporto Internacional Pinto Martins recebeu 48 reclamações e formalizou 19 acordos durante as partidas de futebol da Copa das Confederações. Os casos envolveram problemas entre passageiros, empresas…
Tribunais julgam 38% dos processos de improbidade e crimes contra a administração pública
Os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 27 Tribunais de Justiça (TJs) estaduais e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluíram até esta semana o julgamento de 38,47% das ações…
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