O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta semana, a proposta de resolução conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamenta o porte de arma por agentes…
Iniciativa inédita implantada na segunda-feira (29/7) permitirá a cidadãos dos Estados de São Paulo e Espírito Santo solicitar certidões de nascimento, casamento ou óbito no cartório mais próximo, mesmo que…
Um projeto especial, voltado para priorizar o julgamento de processos que tenham como parte pessoas idosas, tem alcançado grandes resultados na Comarca de Barão do Grajaú, no Maranhão. É o…
Um total de 501 processos foi julgado pelo colegiado de juízes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no primeiro semestre de 2013. Ao todo, foram 652 decisões colegiadas, o…
Levantamento do Poder Judiciário de Mato Grosso no Complexo Socioeducativo do Pomeri, em Cuiabá, mostra que 71% dos jovens em conflito com a lei tornam a cometer atos infracionais mesmo…
A secretária da Criança do Distrito Federal (DF), Rejane Guimarães Pitanga, garantiu, nesta quarta-feira (31/7), que até o fim do ano haverá a desativação da Unidade de Internação do Plano…
Representantes de tribunais de todo o País reúnem-se no próximo dia 5 de agosto para discutir e definir as diretrizes para a Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá no final…
A fabricante de materiais elétricos Romazi tem, entre seus funcionários, ex-detentos e pessoas que cumprem penas alternativas em Fortaleza/CE. Diariamente, 11 homens e mulheres produzem plugues, tomadas e interruptores e…
Adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Piauí e em Santa Catarina relataram à equipe do Programa Justiça ao Jovem, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), maus-tratos sofridos dentro das próprias…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará, em Manaus/AM, a partir das 14 horas de quinta-feira (1º/8), da solenidade de abertura do Seminário Alternativas Penais: Novas Perspectivas. O evento será…
