O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (19/6), os magistrados que deverão compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas vagas cuja indicação cabe à…
Ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo pede que novos presos não sejam mais encaminhados para o Centro de Detenção Provisória…
O conselheiro Guilherme Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza, a partir desta quinta-feira (20/6), uma série de visitas a unidades de internação do Rio Grande do Norte voltadas…
O controle interno dos órgãos do Poder Judiciário está desestruturado: há “sérias deficiências de pessoal para realizar as atividades e baixo nível de tecnologia para apoiar os processos de trabalho”,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu dois conselheiros para vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A equipe de…
A participação dos juízes em ações de cunho social deve ser cada vez mais incentivada pela cúpula dos órgãos judiciais. Essa é a avaliação do desembargador Claudio Baldino, do Tribunal…
Ao todo, 60 magistrados de Santa Catarina participaram, nesta semana, dos debates sobre o novo regime de previdência complementar para os servidores do Poder Judiciário. Promovido pelo Conselho Nacional de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou a data da 172ª Sessão Ordinária, última realizada antes do recesso do Poder Judiciário (em julho), da terça-feira (25/6) para a quinta-feira (27/6),…
O tráfico de pessoas volta a ser tema de debate entre os especialistas do Poder Judiciário nesta quinta e sexta-feira (20 e 21/6), no Mato Grosso do Sul. Promovido pelo…
A partir desta quinta-feira (20/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará em Santa Catarina para testar a metodologia do Censo Nacional do Poder Judiciário, que será aplicado pela primeira…
