O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai aperfeiçoar seu sistema processual. Criado em 2007, o E-CNJ – atual sistema de processo eletrônico do Conselho – será substituído pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe).…
Os juízes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) que lidam com Justiça Criminal ganharam importante recurso para orientar sua atuação. É o Manual de Orientação Criminal, publicação…
O coordenador-geral do III Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ney Freitas, alertou hoje, na abertura do evento, a necessidade…
O Instituto Liberty, a empresa da construção Econvia e a Prefeitura Municipal Vila Boa de Goiás/GO firmaram convênio para o emprego de detentos e pessoas de baixa renda na construção…
O programa CNJ no Ar desta sexta-feira (21/6) destaca o III Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que está sendo realizado no Tribunal de Justiça do Estado…
Magistrados que atuam em Brasília/DF e têm interesse em participar do Seminário Previdência Complementar: o que Você Precisa Saber devem se apressar, porque o prazo para as inscrições termina nesta…
O mais recente estudo publicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) revelou, nesta quinta-feira (20/6), que a agressão cometida por parceiro íntimo é o tipo mais comum de violência contra…
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) concluiu, neste mês, mais uma etapa de seu mutirão carcerário, com mais de 300 decisões prolatadas e centenas de benefícios concedidos…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a estatística de acórdãos publicados no último mês de maio, que mostra o cumprimento integral da Meta 4 estipulada pelo Conselho Nacional…
O expressivo aumento das demandas recebidas pelo Judiciário amapaense nos primeiros meses de 2013 foi constatado no demonstrativo da Central de Mandados de Macapá, que apurou mais de 7,5 mil…
