O sistema de Justiça do Acre será submetido a correição a partir das 14 horas desta terça-feira (4/6), com a finalidade de apurar indícios de prática de infração disciplinar no…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) juntamente com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça promovem, no dia 28 de junho, o maior encontro brasileiro entre agentes…
O destaque desta terça-feira (4/6) no programa CNJ no Ar é o ônibus da Justiça Volante Ambiental, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). O objetivo é reforçar…
A Advocacia-Geral da União (AGU) deverá pedir a reconsideração do prazo determinado pela Justiça Federal para reintegração de posse da Fazenda Buriti, localizada em Sidrolândia/MS. A decisão foi anunciada nesta…
Liminar concedida nesta segunda-feira (3/6) pelo conselheiro Bruno Dantas suspende o pagamento de auxílio-alimentação retroativo a magistrados de oito estados. Com a medida, as Cortes ficam impedidas de pagar R$…
A judicialização das questões relativas à saúde tem se mostrado positiva. Pelo menos na Costa Rica. É o que afirmou o professor e advogado costarriquenho Román Navarro Fallas, em palestra…
De 2002 a 2009, foram protocoladas 18 mil ações judiciais relacionadas ao Direito à Saúde no estado do Rio Grande do Sul, e em 94% dos casos houve deferimento total…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) recebeu, na semana passada, a visita da comitiva do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A equipe esteve no TRF-4 com o…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ressaltou a importância do Poder Judiciário na defesa do direito à saúde na…
A Corregedoria Nacional de Justiça programou para 2 de agosto o próximo desmonte de aeronaves de grande porte que estão sucateadas e paradas nos aeroportos brasileiros. O corregedor nacional de…
