O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, juiz Luciano Lima Rodrigues, será entrevistado nesta quinta-feira (6/6), no programa CNJ no Ar, para falar…
Os torcedores que irão aos estádios brasileiros para assistir aos jogos da Copa das Confederações contarão com uma garantia a mais para a defesa de seus direitos. Os juizados do…
No Presídio Central de Porto Alegre/RS, a combinação entre superlotação, insalubridade e falhas na assistência médica põe em risco a saúde não só dos cerca de 4,5 mil detentos do…
O cirurgião plástico deve informar ao paciente quais os riscos do procedimento estético embelezador ao qual ele será submetido, sob pena de ser responsabilizado civilmente caso o resultado da cirurgia…
A presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Amapá, juíza Sueli Pini, e os chefes de secretarias das Varas Cíveis e de Família, dos Juizados…
Um projeto piloto está sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para inserir, no mercado de trabalho, adolescentes e jovens cumpridores de pena e de medidas…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, nesta quarta-feira (5/6), o treinamento dos 30 magistrados que vão atuar no plantão especial da corte pernambucana durante a Copa das Confederações…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) iniciou, nesta terça-feira (4/6), mais uma Semana de Conciliação. Estão na pauta das audiências, que acontecem até esta quinta-feira (6/6),…
Representantes de Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) do sistema carcerário dos tribunais de Justiça de 22 estados estiveram reunidos nesta terça-feira (4/6), por meio de uma videoconferência, para apresentação…
Detentos da Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul, começam a reconstruir a vida aprendendo técnicas de piscicultura. “Com o novo ofício, eles poderão,…
