O estado de abandono verificado em inspeção do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) ao Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), hospital de custódia de Porto Alegre/RS,…
O programa CNJ no Ar destaca nesta terça-feira (11/6) a 171ª Sessão Plenária do conselho. Na pauta, 74 itens. Entre eles, a ação que questiona decisão do Tribunal de Justiça…
Aeronaves abandonadas no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro/RJ, e no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte/MG, serão os próximos alvos do programa Espaço Livre, da Corregedoria…
Por sugestão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Corregedoria Nacional de Justiça incluiu, no programa Justiça Plena, uma ação penal referente a um duplo homicídio ocorrido há 30…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convocou reunião extraordinária da comissão encarregada de estudar soluções para o conflito entre índios e proprietários rurais no Mato Grosso do Sul. O encontro…
A juíza Caren Letícia Castro Pereira, da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Alegrete, determinou a interdição parcial do Presídio Estadual de Alegrete (Peal). A casa prisional não poderá…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) estará presente no Estádio Nacional de Brasília (Mané Garrincha) com o Juizado do Torcedor, dia 15 de junho, durante…
O primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Matéria Ambiental, do Juizado Volante Ambiental (Juvam) e da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá (MT), começa a…
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que a Resolução CNJ n. 156 já está sendo cumprida integralmente por 62 tribunais em todo o País. O presidente do CNJ,…
As propostas feitas por magistrados de todo o País para promover a magistratura e o Poder Judiciário serão consolidadas no próximo dia 18 de junho, no seminário que marcará o…
