A equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que realiza o Mutirão Carcerário no Piauí encontrou, durante inspeções em dois hospitais penitenciários, oito portadores de transtornos mentais internados há até…
A vulnerabilidade de mulheres, adolescentes, crianças e travestis – alvos principais das redes de tráfico de pessoas no Brasil, segundo o Ministério da Justiça – será o tema abordado no…
O programa CNJ no Ar destaca, nesta quinta-feira (13/6), a inclusão, no programa Justiça Plena, de um duplo homicídio que ocorreu há 30 anos e está sem desfecho até hoje.…
A equipe do Departamento de Pesquisas Judiciárias, do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), iniciou nesta quarta-feira (12/6), em Aracaju/SE, o projeto-piloto do Censo Nacional do Judiciário. Na parte da manhã,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 23 processos, nesta terça-feira (11/6), durante a 171ª Sessão Ordinária. Na ocasião, o Plenário aplicou penalidades a três juízes por conduta incompatível com…
As inspeções realizadas nos diversos tribunais brasileiros pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), têm produzido bons resultados na prevenção e no combate da corrupção…
A Corregedoria Nacional de Justiça incluiu, no programa Justiça Plena, duas ações civis públicas relativas à área de saúde pública no estado do Rio Grande do Norte. A primeira, movida…
Estão abertas as inscrições para não magistrados para o curso sobre Improbidade Administrativa na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A turma de não magistrados é destinada…
Começou nesta terça-feira (11/6) e seguirá até 21 de junho o mutirão carcerário na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Mato Grosso. O objetivo da força-tarefa vai muito além da…
Um mutirão de conciliação organizado pelo Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis do Rio de Janeiro foi concluído na sexta-feira, (7/6), e obteve índice de 88% de acordos. Foram…
