O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, e o Conselho Nacional de Justiça…
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) realiza, nesta sexta-feira (14/6), a partir das 14 horas, audiência pública para apresentar e discutir com a sociedade a implantação…
O estado de Mato Grosso terá que reformar a Penitenciária Major Eldo de Sá (Mata Grande), em Rondonópolis, e a Cadeia Pública Municipal, por estarem em situação precária de conservação,…
A conta no Twitter do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) completou 3,5 mil seguidores em 6 de junho. Durante os dois anos e oito meses em que a…
Já está disponível, no portal da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam), a lista dos aprovados para o Pré-curso de Apresentação a Resolução Apropriada de Disputas, etapa obrigatória do…
Os tribunais de todo o País precisam informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até segunda-feira (17/6), as medidas adotadas para a gestão documental e preservação da memória do Poder…
O Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Piauí termina nesta sexta-feira (14/6) com a divulgação do balanço dos trabalhos. O juiz Marcelo Menezes Loureiro, designado pelo…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e a Associação Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) firmaram acordo de cooperação que possibilitará ações conjuntas de interesse da Justiça Federal, como…
A comissão formada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para buscar soluções para a questão indígena no Mato Grosso do Sul deve emitir, até o dia 30 de julho, um…
Uma decisão liminar do conselheiro Silvio Rocha, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu, nesta última quarta-feira (12/6), a aplicação do Decreto Judiciário n. 940/2013, editado pela Presidência do TJPR,…
