O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, designou o juiz auxiliar da Presidência Marivaldo Dantas de Araújo para exercer a função de secretário-geral adjunto do órgão.…
O TJDFT publicou na segunda-feira (20/5), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a Portaria Conjunta nº 35, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro…
De 21 a 24 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) vai instalar um posto itinerante na Faculdade Cathedral para realizar o Cadastramento Eleitoral Biométrico de aproximadamente 3…
A 3ª Vara da Família de São Luís realizou 98,2% das audiências marcadas para a segunda-feira (20/5) no mutirão da conciliação do Fórum Desembargador Sarney Costa. Das 56 audiências, em…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elegeu nesta quarta-feira (22/5) o desembargador Flavio Portinho Sirangelo, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e o juiz do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Previdência Social (MPS) promovem nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/5), em São Luís/MA, seminário sobre a Fundação de Previdência…
Terços, pulseiras e colares produzidos no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, vão ganhar o mundo a partir de 23 de julho, quando jovens católicos de todo o planeta…
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (22/5) destaca o encontro de autoridades brasileiras e estrangeiras em Macapá/AP para discutir a nova lei de crimes ambientais. O II Encontro Internacional…
Iniciativa da 10ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua permitiu a realização de 69 perícias médicas em pacientes com processos de interdição. A ação ocorreu em parceria com o…
O 1º Juizado Especial Criminal de São Luís divulgou a relação dos 28 projetos assistenciais selecionados para receber recursos financeiros provenientes das transações penais realizadas na unidade jurisdicional. Na sexta-feira…
