Um pedido de vista regimental da conselheira Maria Cristina Peduzzi suspendeu, nesta terça-feira (28/5), durante a 170ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento da proposta de…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) e os Tribunais Regionais Federais da 1ª e da 3ª…
A Corregedoria Nacional de Justiça passará a monitorar a tramitação da ação penal referente ao assassinato do jornalista Décio Sá, do jornal O Estado do Maranhão, morto a tiros em…
O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luciano Losekann propôs, nesta segunda-feira (27/5), que a concessão da prisão domiciliar, caso seja editada Súmula Vinculante pelo STF,…
Estão abertas as inscrições gratuitas para o Seminário Transparência na Justiça Federal: Alcance e Limites, que será realizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF)…
Pela primeira vez, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) está com a pauta zerada. Em função do trabalho realizado pelos desembargadores, a sessão extraordinária…
A postura dos maridos violentos mudou após as concessões de cinco medidas protetivas, neste mês, pelo juiz Flávio Henrique de Freitas em Guajará (AM). A notícia logo se espalhou e…
O mutirão carcerário realizado no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) neste mês possibilitou a coleta de um arcabouço de informações para traçar o perfil dos presos. Esses dados vão…
O Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu formar um grupo de trabalho para propor normas…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, fará o discurso de abertura do Seminário sobre Saúde promovido pelo CNJ – Direito à Saúde: desafios para a…
