Plenário nega retorno às funções judicantes de magistrada que cumpre pena de disponibilidade

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu, na 170ª Sessão Ordinária desta terça-feira (28/5), a solicitação da juíza Rosileide Maria Costa Cunha Filomeno para voltar a exercer função…

Continue lendoPlenário nega retorno às funções judicantes de magistrada que cumpre pena de disponibilidade

CNJ determina que audiência pública do concurso para cartórios do TJMA seja feita em 30 dias

Decisão aprovada por maioria pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (28/5), determina que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) realize no prazo de…

Continue lendoCNJ determina que audiência pública do concurso para cartórios do TJMA seja feita em 30 dias