A utilidade do exame psicotécnico no concurso para juiz dividiu opiniões no Seminário Regras de Concurso para a Magistratura, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (7/5), em…
A partir desta terça-feira (7/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) disponibiliza o pagamento de precatórios alimentares devidos pela União Federal, suas autarquias – iincluído o Instituto Nacional…
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, designou os novos integrantes da Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Poder Judiciário cearense. A medida…
As instituições que compõem o Comitê Multi-Institucional do Sistema Judicial de Mato Grosso querem intensificar o uso do peticionamento eletrônico por parte dos advogados e defensores públicos. O assunto foi…
A Vara Criminal de Santa Cruz do Capibaribe (PE) realiza, desde esta segunda-feira (6/5), um mutirão para instruir feitos de menor potencial ofensivo, conhecidos como Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO's).…
Com o objetivo de garantir bom atendimento aos passageiros nos aeroportos, sobretudo durante a Copa das Confederações 2013, que começa em junho, a Corregedoria Nacional de Justiça reuniu-se, nesta terça-feira…
Com o objetivo de agilizar a prestação jurisdicional criminal à comunidade de Santa Maria e colocar em dia a pauta de julgamentos da vara, o Tribunal do Júri de Santa…
Os tribunais de Justiça dos estados e a Justiça Federal julgaram 35.497 processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, de acordo com as informações recebidas pelo…
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
Dos 2.927 detentos que formam a população carcerária do Piauí, 65,73% são provisórios (ainda não julgados), o que representa o maior índice de todo o País. Essa e outras deficiências…
