CNJ oferece estratégias de organização a tribunais
A Vara de Execuções Penais (VEP) de Guarapuava/PR será a próxima a receber o Eficiência, projeto de gestão cartorial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que pretende melhorar o desempenho…
CNJ no Ar destaca a Justiça do Maranhão que facilita o pedido de proteção pelas mulheres vítimas da violência
Desde o início deste mês as mulheres vítimas de violência no Maranhão podem solicitar medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, sem a necessidade de advogado ou…
Comarca de Santo Antônio dos Lopes (MA) decide sobre destinação de verbas de penas pecuniárias
O juiz Carlos Eduardo Coelho de Sousa, titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes (MA), informou à Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) que não houve projetos inscritos na…
Coordenadoria cumpre 89,41% dos mandados recebidos em abril
A Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza (Coman) diligenciou, certificou e devolveu 19.331 mandados no mês de abril, o que corresponde a 89,41% do total de…
Juizado do Aeroporto de Brasília registra 650 atendimentos em abril
Em abril de 2013, o Juizado Especial do Aeroporto de Brasília registrou 650 atendimentos, sendo 347 relativos a pedidos de informação. Durante o mês, foram realizados 184 acordos informais. Houve…
Comarca de Boa Vista consolida audiências por videoconferência
A Vara de Execução Penal (3ª Vara Criminal), a 7ª Vara Criminal (Tribunal do Júri) e o Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista estão consolidando…
Motivado por denúncias, juiz auxiliar do CNJ faz inspeção em presídios de João Pessoa/PB
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luciano Losekann fez, nesta quarta-feira (8/5), inspeção na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger) e na Unidade…
Tortura é traição ao compromisso pela garantia do Estado de Direito, diz secretário-geral do CNJ
Ao participar, nesta quinta-feira (9/5), da abertura do I Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura, em Brasília/DF, o secretário-geral do Conselho Nacional de…
Liminar adia processo de promoção de magistrados no TJBA
Liminar concedida pela ministra Maria Cristina Peduzzi, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), adiou o processo de promoção ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da…
Magistrados e membros do MP vão debater atuação na área da infância e juventude
Pela primeira vez, magistrados e promotores de Justiça se reunirão para alinhar as estratégias de atuação em defesa da infância e juventude brasileira. O encontro é uma iniciativa do Conselho…
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