O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (16/5) destaca dois congressos: o de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo, que será realizado hoje e amanhã, em Campo Grande/MS; e o de…
O Diário Oficial da União publicou, na edição desta quarta-feira (15/5), a relação dos nomes dos candidatos aprovados no concurso público do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o provimento…
A partir desta quinta-feira (16/5) cartórios de todo o País não poderão recusar a celebração de casamentos civis de casais do mesmo sexo ou deixar de converter em casamento união…
Com o objetivo de discutir recursos federais no sistema carcerário do Rio Grande do Norte, a governadora do estado, Rosalba Ciarlini, estará em Brasília/DF nesta sexta-feira (17/5) para uma audiência…
O Grupo de Trabalho encarregado de elaborar a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário teve sua primeira reunião nesta quarta-feira (15/5), na sede do Conselho…
Nesta quinta-feira (16/5), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando Heemann Jr., estará no Foro de Santo Ângelo (RS) para promover audiências públicas com magistrados, servidores e comunidade jurídica. Juntamente com…
A Justiça do Trabalho inicia quarta-feira (15/5), às 9h, no auditório do edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região, em Porto Velho (RO), três dias de…
O Tribunal do Júri da Comarca de Várzea Grande quer julgar até dezembro deste ano todos os réus que foram presos até dezembro de 2012. Para isso, estão sendo realizados…
Em Roraima, dos 292.394 eleitores, 3.233 tiveram o título de eleitor cancelado por ausência nos três últimos pleitos eleitorais. Para retirar um novo documento, basta ir até o cartório eleitoral,…
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) está participando do Projeto de Pesquisa Banco Nacional de Autos Findos de Ações Trabalhistas, desenvolvido em conjunto pelo Tribunal Superior do Trabalho…
